Resoluções
Nesta seção estão disponíveis as Resoluções publicadas pela ARSAP, organizadas por número e ano. Os documentos tratam de temas como:
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Reajustes tarifários anuais dos serviços de saneamento básico prestados pela Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA).
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Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização, com regras para cálculo, cobrança e recolhimento.
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Plano Estratégico da ARSAP, homologado para o quadriênio 2024–2027.
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Mecanismos de participação social, que fortalecem o diálogo com a sociedade.
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Regimento Interno da Agência, que define sua estrutura e funcionamento.
O objetivo desta seção é garantir transparência normativa, permitindo que cidadãos, concessionárias e órgãos públicos acompanhem as decisões regulatórias e administrativas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá.
Arquivos Anexados
| Descrição | Arquivo |
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| Nº 008 / Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2025 da prestação de serviço de saneamento básico prestado pela Concessionária de Saneamento do Amapá – CSA. | Baixar |
| Nº 007 / Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização dos serviços regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP. | Baixar |
| Nº 006 / Estabele o Reajuste Tarifário de 2024. | Baixar |
| Nº 005 / Dispõe sobre a Homologação do Plano Estratégico da ARSAP para o quadriênio 2024-2027. | Baixar |
| Nº 004 / Dispõe sobre os mecanismos de Participação Social. | Baixar |
| Nº 003 / Estabele o Reajuste Tarifário de 2023. | Baixar |
| Nº 002 / Dispõe sobre o Regimento Interno da ARSAP. | Baixar |
| Nº 001 / Estabele o Reajuste Tarifário de 2022. | Baixar |
