Arsap recebe técnicos da Agência Nacional de Águas para agenda institucional sobre regulação do saneamento
Agenda é um importante espaço de diálogo e articulação entre as esferas federal e estadual para fortalecer a regulação do saneamento em todo o país.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá (Arsap) realizou, nesta segunda-feira, 02, uma reunião institucional com representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em agenda voltada ao fortalecimento da regulação e à cooperação entre as instituições que atuam no setor de saneamento.
O encontro reuniu técnicos da ANA, equipe da Arsap, representantes da Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA), além de integrantes das secretarias estaduais de Governo e de Planejamento e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), colaborando para um momento de diálogo e articulação entre as esferas federal e estadual, consolidando parcerias e promovendo o intercâmbio de experiências voltadas ao desenvolvimento do setor de saneamento no Amapá.
“É uma visita que nos engrandece muito, como técnicos e como órgão fiscalizador também. Tê-los aqui para um diálogo aberto nos dá a garantia de que podemos aprimorar ainda mais o que já estamos fazendo”, pontua o diretor-presidente da Arsap, Luiz Otávio.
Durante a reunião, foram discutidos aspectos relacionados ao papel da regulação no acompanhamento dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como o alinhamento de procedimentos e a troca de informações técnicas entre as instituições.
De acordo com a a coordenadora de Legislação da ANA, Sávia Leite Rodrigues, as visitas fazem parte das agendas institucionais da Agência Nacional para que todas as instituições de regulação estejam alinhadas.
“A atuação conjunta entre a ANA e as agências reguladoras estaduais é essencial para fortalecer a regulação do saneamento, fazemos isso para que possamos garantir maior segurança jurídica e qualidade na prestação dos serviços à população”, afirmou Rodrigues.
A agenda reforça a importância da cooperação entre os órgãos que atuam no setor, contribuindo para o fortalecimento das práticas regulatórias e para o aprimoramento da prestação dos serviços de saneamento no estado.